--- Send in a voice message: https://anchor.fm/sobredireito/message

Em recente decisão o STF alterou o seu entendimento em relação à possibilidade de delegação do poder de polícia. --- Send in a voice message: https://...

O crime de perseguição foi incluído no artigo 147-A do Código Penal brasileiro no dia 01 de abril de 2021, com entrada imediata em vigor. --- Send in ...

As audiências virtuais passaram a fazer parte de nossa realidade e nos Juizados não é diferente. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sobred...

Muitas vezes deixamos que o fracasso ou o sucesso irradiem os seus efeitos sobre as nossas vidas, gerando um viés de auto-piedade ou de supervalorizaç...

O princípio da insignificância possui contornos definidos pelos Tribunais Superiores para a sua aplicação.  --- Send in a voice message: https://ancho...

A Lei 13.994/20 dispões que as audiências de conciliação nos Juizados cíveis serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual. --- Send in a voic...

Muitos profissionais ficam em dúvida se devem ou não ter um escritório para desenvolver a sua atividade. Porém há outras opções que podem se enquadrar...

Decisão do TST revê a jurisprudência do próprio Tribunal --- Send in a voice message: https://anchor.fm/sobredireito/message

Agentes e autoridades, quando em cumprimento de operações relativas à lei e ordem, podem ter causa de excludente de ilicitude quando em atividade --- ...