Miscellaneous
Vocês bem sabem que certas leis penais e processuais penais nos deixam horrorizados, nos perguntando quem são as pessoas que elaboram esses dispositivos. Pois o episódio de hoje é pra mostrar que a preocupação deve ser muito maior do que simplesmente quem está compondo o congresso. A Professora e pesquisadora Chiavelli Facenda Falavigno tem se dedicado ao processo legislativo, uma área que ainda é pouquíssimo explorada e que no entanto tem enormes contribuições - práticas e teóricas - pra política criminal. Esse episódio é fundamental pra nos mostrar que por trás das falhas da técnica legislativa, que resulta em inúmeras leis penais em branco, tipos muito abertos ou fundamentações amparadas em falsos problemas político criminais, há um enorme problema de racionalidade legislativa que nos torna reféns da urgência dos fatos sociais e dos arranjos políticos. Tema quente, especialmente pra quem ficou empolgado com o spoiler que demos no fim do episódio! Como sempre, aguardamos as críticas, sugestões e comentários! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutora em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Dança Imóvel, de Manuel Scorza 2666, de Roberto Bolaño Artigo citado no episódio Ausência de racionalidade na política criminal no Brasil https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/chiavelli-falavigno-ausencia-politica-criminal-brasil -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO