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Precisamos Repensar a CLT Olá ouvinte do Confianti. Nesse episódio vamos voltar a pauta de empreendedorismo e vamos conversar sobre a nossa CLT... Sim a CLT. Nossa Consolidação das Leis Trabalhistas que foi criada na era Vargas criada nos anos 30 e depois revisada nos 40 e 50. A controvérsia ao redor dela não é pequena, há quem ame, quem odeie, que a ache vital, ou mesmo um resquício da ditadura. Então vamos tratar nesse episódio dos seguintes pontos: 1 - A História da CLT; 2 - Responder a pergunta? A CLT é fascista? 3 - Por que as pessoas fogem de países com melhores leis trabalhistas? 4 - A CLT, da forma como está é boa para quem? 5 - Em 2016 ela atende as necessidade dos brasileiros? O que devemos e podemos mudar? Mas antes de começas, vamos as indicações de Podcasts. Há poucos dias foi a festa da democracia para as prefeituras, o que mais afeta diretamente nossas vidas, afinal nós moramos, nas cidades, nos municípios, conceitos como Estados e Nação são mais abstratos. Para quem quiser dar uma revisada no que mudou, ou mesmo para comprovar o que veio a acontecer ou não, é importante ouvir estes programas se você ainda não ouviu. Bom para começar vou indicar o episódio 84 do Mamilos sobre eleições, O NBW 96 e o Spherageek com a Participação da Domenica Mendes do Cabulosocast... São programas sensacionais que vale a pena ouvir. E estiver com preguiça de pesquisar no google é só consultar nas notas do episódio!! Voltando ao assunto CLT. Muitos dizem que nossa CLT é fascista e para isso precisamos ir até a origem dela. Conforme descrito pela especialista em Direito do Trabalho pela PUC/RS, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Camille Balbinot: "Publicada no tumultuado cenário político e econômico mundial dos anos 40, a CLT até hoje tem sido alvo de críticas por grande parte da doutrina especializada. Alguns a acusam de contribuir no processo de controle da classe operária pelo Estado, nos moldes da Carta del Lavoro, idealizada durante o regime fascista na Itália. Essa ideia se difundiu face à instituição da unicidade sindical, do imposto sindical compulsório e do poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho, os quais refletiriam a ideologia corporativista fascista. A partir dessa crítica, surgem propostas de reformas na legislação trabalhista, principalmente no que concerne ao direito coletivo, no sentido de atribuir maior liberdade sindical e autonomia da vontade coletiva." Como ela também pontua: "O objetivo do fascismo era, em síntese, substituir o sistema liberal democrático clássico, então vigente, – de inspiração rousseaunia e iluminista – por um modelo concentrado na idéia de representação por grupos profissionais – inspirada na noção de corporação de Hegel. Essa política veio a se tornar conhecida como corporativismo". Nossa, ao ler isso me pareceu o capitalismo que tem na América do Sul, principalmente numa Grande Pátria Desimportante, como diria Cazuza. Ou seja, por esse entendimento no fundo nossa CLT é uma resposta conservadora a um modelo liberal que poderia levar a conflitos caso não fosse dominado, ou seja, não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando de conservadorismo x liberalismo, de controle sobre liberdade. Nossa, mas para que as grandes oligarquias, os grandes empresários topariam dar benefícios aos trabalhadores? E essa é a pergunta essencial... para quê as grandes oligarquias topariam isso? Lembrando que: 1 - Nossa república foi fundada como uma resposta conservadora a abolição da escravidão, e sim, nossa República foi criada em um GOLPE; 2 -Vargas ascendeu ao poder em 1930 através de um GOLPE apoiado pelas oligarquias de vários estados, principalmente Minas Gerais e Rio Grande do Sul contra o presidente eleito que era apoiado pela oligarquia cafeeira de São Paulo, ou seja dois grupos conservadores; 3 - Como pena a São Paulo por perder a Revolução Constitucionalista de 1932,